Distrito Federal e vinte Estados aumentam ICMS no Brasil
Distrito Federal e vinte Estados aumentam ICMS no Brasil Source: Carta Forence – Notícias
STJ: Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas
O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos que envolvam a acumulação remunerada de cargos públicos para os servidores que atuam nessa área. As diversas decisões da corte sobre esse…
Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado
A concessão de adicional de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela legislação, depende da análise da condição socioeconômica, profissional e cultural do segurado pelo INSS, ainda que um laudo pericial tenha concluído pela sua incapacidade para o trabalho. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reafirmado recentemente na votação de causa…
Sentenciado que cumpre pena em regime fechado não pode estudar extramuros
Sentenciado que cumpre pena em regime fechado não pode estudar extramuros Source: Carta Forence – Notícias
Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento
Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento Source: Carta Forence – Notícias