Nesta terça-feira (2), ocorrem sessões de julgamento de turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses colegiados reúnem cincos ministros cada e julgam, principalmente, recursos especiais, recursos em mandados de segurança, habeas corpus, entre outros. Veja abaixo alguns dos principais processos pautados para o dia. Teto salarial A Segunda Turma deve julgar recurso em mandado…
Sérgio Lima Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Nancy Andrighi participaram hoje da solenidade de abertura do ano judiciário de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF). Conduzida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, participaram da solenidade autoridades e representantes dos três Poderes da República. “Esta singela cerimônia marca do…
A programação de TV do STJ aborda, nesta semana, temas especiais e inéditos, transmitidos pela TV Justiça. Nesta segunda (1º), o programa Antes & Depois aborda a lei que instituiu a Política Nacional do Livro, conta a história de brasileiros que amam ler e também revela a dificuldade de acesso à leitura na época do…