O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta sexta-feira (18). Todos os pontos foram debatidos pelo Pleno, na tarde da última quarta-feira (16). O STJ foi o primeiro tribunal superior a realizar…
Ao desenvolver o seu novo portal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve atenção especial com os usuários que possuem algum tipo de deficiência. Quando visitam o Tribunal da Cidadania por meio da rede mundial de computadores, as pessoas com necessidades especiais dispõem de recursos específicos que ajudam a melhorar a navegação na página. Desde…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou para consulta na página das Súmulas Anotadas seis enunciados – do número 562 ao 567. O material é produzido pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal e possibilita aos interessados o acesso a trechos dos julgados que deram origem às súmulas. Além disso, a ferramenta Súmulas Anotadas fornece informações…