Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade do crime
Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade do crime Source: Carta Forence – Notícias
Estado indenizará esposa de paciente morto após dias de espera por vaga na UTI
Estado indenizará esposa de paciente morto após dias de espera por vaga na UTI Source: Carta Forence – Notícias
Revista é condenada a indenizar magistrado por matéria considerada ofensiva
Revista é condenada a indenizar magistrado por matéria considerada ofensiva Source: Carta Forence – Notícias
Negado habeas corpus a gerente da Caixa e a ex-prefeito de Mangaratiba
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (7) a condenação pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (TRF3) de um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de gestão fraudulenta e à perda do emprego público. Segundo a denúncia, o…
Quinta Turma exclui crime de lavagem de dinheiro de oito réus da Caixa de Pandora
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu nesta quinta-feira (7) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro de oito réus que respondem processos oriundos da operação Caixa de Pandora, a exemplo do que já tinha decidido para José Geraldo Maciel. O pedido de exclusão foi feito em relação os réus Fábio…
Novos ministros do STJ integrarão turmas de direito penal
Os ministros Joel Ilan Paciornik e Antonio Saldanha Palheiro integrarão, respectivamente, a Quinta e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados foram empossados nessa quarta-feira (6), nas vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Gilson Dipp e Sidnei Beneti. Paciornik e Saldanha também passam a compor a Terceira Seção do…