A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães negou liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Partido Popular Socialista (PPS) contra ato do ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, baseado em declaração dada ao jornal Folha de S. Paulo, de que, em caso de vazamento de informações em investigações sigilosas,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão atualizou as informações de sua relatoria nos processos relacionados à operação Lava Jato. Para acesso ao conteúdo, é necessário certificado digital válido, emitido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ICP Brasil. O acesso pode ser feito no Portal do STJ, no menu…
A Coordenadoria de Atendimento Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta sobre tentativas de golpe que vêm sendo empreendidas por supostos escritórios de advocacia com base em informações relacionadas a processos em trâmite ou que tramitaram na corte. Nos últimos dias, várias pessoas procuraram a Seção de Atendimento ao Cidadão para conferir a procedência…