Curadora é condenada por uso indevido de imóvel do curatelado
Curadora é condenada por uso indevido de imóvel do curatelado Source: Carta Forence – Notícias
Nomeação tardia em cargo público não gera indenização
Nomeação tardia em cargo público não gera indenização Source: Carta Forence – Notícias
TJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro
TJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro Source: Carta Forence – Notícias
Negado habeas corpus a gerente da Caixa condenado por gestão temerária
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto, pelo crime de gestão temerária, e à perda do emprego público. A defesa…
Terceira Turma mantém decisão que excluiu cotista de instituição de ensino
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) de excluir um cotista dos quadros societários de instituição de ensino de Manaus por não ter integralizado o total do capital que recebeu em doação. O caso refere-se a um cotista que…
STJ mantém condenação por erro médico em tratamento de recém-nascido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenara uma casa de saúde e parte de sua equipe médica por negligência e imperícia no tratamento de uma recém-nascida. A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança,…