Entre os destaques da pauta da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passou toda esta quarta-feira (4) em sessão de julgamentos, estão ações por crime ambiental no Tocantins, contra o governador do Estado do Pará e uma condenação de operadora de telefonia móvel. Na ação penal por crime ambiental, o caso refere-se…
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um arquiteto. O profissional argumentou que teria sido ofendido seu direito autoral em projeto arquitetônico feito para abrigar a sede de uma empresa. O arquiteto alegou que a imagem da…
Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia Source: Carta Forence – Notícias
Liminar do presidente do STF libera campanha publicitária Source: Carta Forence – Notícias
Tribunal confirma perda de poder familiar de casal sobre filhos em situação de risco Source: Carta Forence – Notícias
Estão abertas as inscrições para participação no seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. O evento será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília. O objetivo do seminário é promover ampla discussão sobre os impactos das novas regras referentes…