Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência Source: Carta Forence – Notícias
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência Source: Carta Forence – Notícias
TJSP nega indenização a ex-jogador de futebol por suposta ofensa em programa humorístico
TJSP nega indenização a ex-jogador de futebol por suposta ofensa em programa humorístico Source: Carta Forence – Notícias
Para Nefi Cordeiro, conciliação permite uma justiça ágil e do melhor modo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro afirmou, no encerramento do seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil (CPC), que a conciliação é uma via importante para que a justiça seja feita do melhor modo possível e de forma mais ágil. Para o ministro, esse é o momento da conciliação.…
Jurisprudência em Teses dedica edição a crimes contra administração pública
A 57ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Crimes contra a Administração Pública. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto. Uma delas diz que o princípio…
Ministros do STJ prestigiam posse do novo presidente do TSE
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e vários ministros do STJ participaram na noite dessa quinta-feira (12) da cerimônia de posse dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo presidente da corte eleitoral permanecerá no cargo até…