De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, em ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito, negou pedido da vítima de pagamento em parcela única. O caso envolveu uma colisão frontal, após tentativa de ultrapassagem…
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, participará da abertura do seminário Resgate da Memória da Justiça Federal, no próximo dia 31. O evento, promovido pelo CJF com apoio do STJ, comemora os 50 anos da Lei 5.010/66, que implantou as seções judiciárias e…
Acompanhando divergência aberta pelo ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior de Justiça (STJ) reformou decisão da justiça paulista que condenou o jornalista Elio Gaspari e a empresa Folha da Manhã S.A. (proprietária do jornal Folha de S. Paulo) ao pagamento de indenização por dano moral em favor da procuradora da Fazenda Nacional…