Ministro Fachin mantém decisão que permite acesso de jornal a relatórios do BNDES
Ministro Fachin mantém decisão que permite acesso de jornal a relatórios do BNDES Source: Carta Forence – Notícias
Mulher atendida por falso médico será indenizada por empresas
Mulher atendida por falso médico será indenizada por empresas Source: Carta Forence – Notícias
Delegado de polícia pagará indenização moral de R$ 100 mil por extorsão de família
Delegado de polícia pagará indenização moral de R$ 100 mil por extorsão de família Source: Carta Forence – Notícias
Conselho Superior da Enfam empossa novos membros e aprecia normas da formação
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reúne nesta quarta-feira (8), para dar posse a três novos conselheiros e apreciar alterações nas normas vigentes que disciplinam a formação de magistrados em âmbito nacional. A reunião será conduzida pelo presidente do conselho e diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins.…
Caixa de Pandora, rateio de condomínio e software entre destaques de turmas
Em julgamento de recurso especial, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio. O denunciado buscava anular decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que manteve o recebimento da denúncia de ação por improbidade administrativa, na qual ele é réu.…
Elevada para 450 salários mínimos indenização por acidente em via mal sinalizada
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) majorou de R$ 150 mil para 450 salários mínimos (R$ 396 mil) a indenização devida a motociclista que ficou tetraplégica após sofrer acidente em rodovia mal sinalizada que estava em obras, em Santa Catarina. A concessionária Autopista Litoral Sul, responsável pela sinalização das obras de duplicação…