Dez magistrados e assessores de tribunais de cinco países da América do Sul visitaram nesta quinta-feira (9) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Representantes do Poder Judiciário da Bolívia, Chile, Peru, Uruguai e Venezuela foram recebidos pela presidente em exercício do STJ, ministra Laurita Vaz. No encontro, Laurita explicou aos visitantes as prerrogativas constitucionais do…
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reunido nesta quarta-feira (8), aprovou resolução que altera as normas de formação e aperfeiçoamento de magistrados. O documento será publicado nos próximos dias. O novo instrumento deverá substituir a Resolução 3/2013. Também foi aprovada a Instrução Normativa 8/2015, que disciplina o credenciamento…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui jurisprudência no sentido de que, mesmo admitida a possibilidade de que o contrato de plano de saúde contenha cláusulas que limitem o direito do consumidor (redigidas com destaque, permitindo imediata compreensão), é abusiva a exclusão do custeio de medicamento prescrito por médico responsável pelo tratamento do beneficiário. A…
Estudante de escola particular filantrópica tem direito à vaga pelo sistema de cotas Source: Carta Forence – Notícias
Estado indenizará mãe por troca de bebê em maternidade Source: Carta Forence – Notícias
Elevada para 450 salários mínimos indenização por acidente em via mal sinalizada Source: Carta Forence – Notícias