Demora na entrega de diploma enseja danos morais
Demora na entrega de diploma enseja danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Mantida sentença que determinou cancelamento de multa
Mantida sentença que determinou cancelamento de multa Source: Carta Forence – Notícias
Mantida decisão que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência
Mantida decisão que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência Source: Carta Forence – Notícias
Mudanças do novo Código de Processo Civil em destaque no STJ Notícias
O STJ Notícias vai reprisar entrevistas que movimentaram as redes sociais do tribunal no primeiro semestre do ano. Neste sábado (16), o assunto é o novo Código de Processo Civil (CPC) e as mudanças que ele trouxe para o cidadão. O STJ Notícias é exibido pela TV Justiça todo sábado, às 23h, com reapresentação aos domingos…
CNJ padroniza procedimentos para julgamentos de repetitivos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta semana cinco resoluções regulamentando pontos do novo Código de Processo Civil (CPC). Uma delas, a Resolução 235/2016, regulamenta a padronização de julgamentos de repercussão geral, casos repetitivos e de incidente de assunção de competência. A resolução estabelece a integração eletrônica via webservice de todos os tribunais do…
Justiça do Trabalho julgará ação de jogador por foto em álbum de figurinhas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul analise ação de indenização do ex-goleiro Ademir Maria contra a editora Panini, devido à suposta utilização indevida de sua imagem em álbuns de figurinhas do Campeonato Brasileiro de Futebol. A decisão do colegiado foi unânime.…