Imóvel alugado também pode ser considerado bem de família
Imóvel alugado também pode ser considerado bem de família Source: Carta Forence – Notícias
Banco vai ressarcir cliente feito refém por assaltantes
Banco vai ressarcir cliente feito refém por assaltantes Source: Carta Forence – Notícias
Passageira que dormiu noite em banco de aeroporto, sem alimentação, será ressarcida
Passageira que dormiu noite em banco de aeroporto, sem alimentação, será ressarcida Source: Carta Forence – Notícias
Contexto de evolução do crime deve ser considerado na análise de redução de pena
Em um dos novos temas disponibilizados pela Pesquisa Pronta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu centenas de acórdãos sobre a análise do contexto de evolução de um delito para fins de definição de pena em tentativas de crime. Com o tema Análise do iter criminis para definição do quantum da pena nos crimes tentados,…
Afastada responsabilidade de plano de saúde por assassinato em hospital
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) por assassinato que envolveu dois pacientes internados em casa de saúde de Aracaju. Os ministros do colegiado entenderam que os contratos realizados pelos planos de saúde de autogestão, que…
Segunda Turma nega indenização por demora em convocação de concurso
De forma unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do município de Belo Horizonte e negou pedido de danos materiais a candidata que obteve o direito à posse em concurso público após decisão judicial. Inicialmente, a autora narrou que foi aprovada em quarto lugar em concurso público da capital mineira…