Construtora que atrasa edificação está obrigada a bancar aluguel para comprador
Construtora que atrasa edificação está obrigada a bancar aluguel para comprador Source: Carta Forence – Notícias
Noiva que desistiu de subir ao altar consegue revisão de multa cobrada por chef
Noiva que desistiu de subir ao altar consegue revisão de multa cobrada por chef Source: Carta Forence – Notícias
Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido
Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido Source: Carta Forence – Notícias
Considerado legal contrato assinado pela TV da Câmara Municipal de SP
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o contrato de prestação de serviços assinado entre a Câmara Municipal de São Paulo e a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec) para gestão da TV Câmara. Na mesma decisão, no entanto, os ministros da Primeira Turma consideraram irregular o…
Cultura da sentença dificulta métodos de mediação no País, diz especialista
Em preparação para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, o professor Kazuo Watanabe afirmou que o País ainda utiliza pouco os métodos de solução fora do Judiciário devido a uma “cultura da sentença”, apesar de melhora do quadro nos últimos anos. A jornada será realizada em Brasília, nos dias 22 e…
Rejeitado trancamento de ação penal por importação de sementes de maconha
Um homem denunciado pelo crime de tráfico de drogas por ter encomendado 16 sementes de maconha pelos Correios não conseguiu trancar ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é da Sexta Turma. O caso aconteceu em São Paulo. Auditores da Receita Federal, em vistoria realizada na sede dos Correios, identificaram 16 sementes…