Mantida ação de improbidade contra contratação de advocacia sem licitação
Mantida ação de improbidade contra contratação de advocacia sem licitação Source: Carta Forence – Notícias
Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica
Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica Source: Carta Forence – Notícias
Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes
Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes Source: Carta Forence – Notícias
Programas do STJ têm novos horários na TV Justiça
A partir desta quarta-feira (27), os programas produzidos pela Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganham novos horários de exibição na TV Justiça. O conteúdo desenvolvido pelo tribunal passa a ter a seguinte grade horária: STJ NOTÍCIAS – Programas inéditos: sábados, às 13h. – Reprises: domingos, às 13h; segundas, às…
Negado recurso de mineradora sergipana que buscava recalcular precatórios
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, recurso em mandado de segurança de mineradora sergipana que questionava decisão do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE), negando recurso em discussão sobre precatórios. Após o primeiro recurso rejeitado, a empresa entrou com mandado de segurança no tribunal estadual, que também foi rejeitado, desta vez…
Negado recurso da OAB do Paraná que contestou validade de curso de direito
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Paraná (OAB/PR), que buscou impedir alunos formados em curso de direito do interior do estado de terem o registro profissional. A OAB/PR alegou contrariedade às leis 9.394/96 (diretrizes e bases da educação nacional)…