Banco não indenizará correntista que anotava senha no verso do cartão furtado
Banco não indenizará correntista que anotava senha no verso do cartão furtado Source: Carta Forence – Notícias
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária Source: Carta Forence – Notícias
Mandado de segurança questiona exigência para que juízes declarem motivos de suspeição
Mandado de segurança questiona exigência para que juízes declarem motivos de suspeição Source: Carta Forence – Notícias
Para ser retirada do cálculo de produtividade, reserva precisa ser averbada
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a área de reserva legal, para ser considerada como não aproveitável no cálculo de produtividade de imóvel rural, deve estar averbada no cartório de registro de imóveis. O entendimento foi aplicado em recurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em ação…
Workshop trata das constelações familiares e sua aplicação no direito
Estão abertas até 15 de agosto as inscrições para o Workshop Constelações Familiares e sua aplicação no Direito, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). O evento, gratuito, ocorre no dia 17 de agosto, no auditório externo do Conselho da Justiça Federal (CJF), e é aberto…
Calendário de publicações periódicas sobre jurisprudência no segundo semestre
A Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o calendário de divulgação, no segundo semestre deste ano, para as suas publicações periódicas Informativo de Jurisprudência e Jurisprudência em Teses. Qualquer mudança será comunicada previamente. Publicação de teses firmadas pelo STJ, o Informativo de Jurisprudência seleciona temas pela novidade e pela repercussão no meio…