O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, retomou as atividades da escola nesta segunda-feira (1º), com a inauguração do Módulo 1 do Curso de Formação de Formadores – Nível 1. “Fico feliz que este curso tenha magistrados participando com um único…
Na abertura do semestre forense nesta segunda-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento de caso que envolve questão processual apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal de Santa Catarina contra decisão colegiada (acórdão) da Sexta Turma do tribunal. Essa decisão se refere à não admissibilidade de…
A Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) continuará contando com isenção tributária sobre a venda a varejo dos produtos das suas associadas relacionadas ao Programa de Inclusão Digital até apreciação da tutela antecipada da ação no primeiro grau. A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal…
A ressuscitação da pena de morte Source: Carta Forence – Notícias