Um pedido de vista suspendeu julgamento de recurso em mandado de segurança no qual a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a possibilidade de uma bancária, que alega ter vivido em união estável com o tio, receber pensão pelo falecimento do suposto companheiro, servidor público da Câmara Municipal do Rio de…
O papel do Supremo Tribunal Federal Source: Carta Forence – Notícias
O STF sob a lupa da crítica jurídico-científica: guardião da CF ou censurador em causa própria? Source: Carta Forence – Notícias
Negada a policiais impedidos de entrar armados em clube Source: Carta Forence – Notícias
A 62ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema cheque. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto. Uma delas considera que a relação jurídica subjacente ao cheque…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, a partir do próximo dia 15 de agosto, os cursos Tribunal do Júri, Formação de Tutores e Planejamento de Ensino, na modalidade de Educação a Distância (EaD). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da Enfam. Tribunal do Júri Para esse…