Avô não tem interesse para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto
Avô não tem interesse para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto Source: Carta Forence – Notícias
Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico
Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico Source: Carta Forence – Notícias
Mantida decisão que impede multa não prevista no CTB em faixas exclusivas nas Olimpíadas
Mantida decisão que impede multa não prevista no CTB em faixas exclusivas nas Olimpíadas Source: Carta Forence – Notícias
Pleno do STJ elege novos membros para TSE e CJF
Por aclamação, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes foram eleitos nesta quarta-feira (3), em sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membros titular e substituto, respectivamente. A eleição se deu em razão da saída da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que…
Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso do governador de Minas
Pedido de vista do ministro Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu, novamente, o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do recurso do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que questiona a desnecessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa estadual para processá-lo. Na sessão desta quarta-feira (3), o ministro Luis Felipe Salomão trouxe…
Anulada condenação de gestor que contratou imprensa oficial sem licitação
Uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação imposta a três vereadores e um gestor de um município do interior do Espírito Santo, por improbidade administrativa. A Câmara de Vereadores do município de Conceição da Barra contratou um jornal local para servir de espaço para publicações oficiais do órgão,…