Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do autor Benedito Ruy Barbosa e condenou a emissora de televisão SBT ao pagamento de indenização por danos morais pela exibição da novela Pantanal. O julgamento foi finalizado nesta terça-feira (9). De acordo com o autor, o SBT exibiu, sem…
Os julgamentos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão começar às 9h nesta quarta-feira, dia 10. Formada pelas Quinta e Sexta Turmas, a Terceira Seção é especializada em direito penal. Integram a Terceira Seção os ministros Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi…
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reduziu indenização a ser paga pela Rede Brasileira de Educação a Distância S.C. Ltda. por uso ilegal de software. A Rede Brasileira de Educação a Distância foi acusada de reproduzir e…