Definida responsabilidade por indenizar vítima de bala perdida em shopping
Definida responsabilidade por indenizar vítima de bala perdida em shopping Source: Carta Forence – Notícias
É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família
É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família Source: Carta Forence – Notícias
Desconhecimento da proibição de ser crime o fato praticado leva o réu à absolvição
Desconhecimento da proibição de ser crime o fato praticado leva o réu à absolvição Source: Carta Forence – Notícias
Corregedores-gerais de Justiça discutem mudanças introduzidas pelo novo CPC
Os corregedores-gerais dos tribunais estaduais de Justiça discutiram nessa quinta-feira (11), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a regulamentação das mudanças introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). A discussão fez parte do 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), aberto pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi,…
Unificação do sistema de execução penal é tema do primeiro painel do 72º Encoge
Com a presença do conselheiro Bruno Ronchetti de Castro e do juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Geraldi Sant’Ana Lanfredi, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu nesta quinta-feira (11), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o primeiro painel…
Ministro João Otávio de Noronha elogia gestão da corregedora nacional de Justiça
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, apresentou nesta quinta-feira (11) às corregedorias-gerais de todos os estados do Brasil, o futuro corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, indicado por aclamação pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho deste ano. A apresentação aconteceu na abertura do 72º Encontro do Colégio…