Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio
Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio Source: Carta Forence – Notícias
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional Source: Carta Forence – Notícias
Vendedor deve indenizar por cobrar dívida de forma constrangedora
Vendedor deve indenizar por cobrar dívida de forma constrangedora Source: Carta Forence – Notícias
Companhia aérea Gol permanece impedida de cancelar voos sem justificativa
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, recurso da Gol Linhas Aéreas contra decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que havia impedido a empresa de cancelar voos com destino ou originários de Cruzeiro do Sul (AC). O Ministério Público do Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública contra…
Quinta Turma nega pedido de liberação de passaportes a empresários sul-coreanos
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (18), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de três empresários sul-coreanos que tiveram os passaportes apreendidos pela Justiça Federal do Ceará. Os estrangeiros integram empresa responsável pela construção da Companhia Siderúrgica de Pecém (CE) e são investigados pelo Ministério Público…
Professor destaca propostas que serão discutidas em jornada de prevenção de litígios
A promoção do diálogo em ambientes escolares e a criação de plataformas tecnológicas de gestão de conflitos estão entre as principais propostas que serão discutidas durante a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento será realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…