Ofensas via WhatsApp a mulher traída configuram danos morais
Ofensas via WhatsApp a mulher traída configuram danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Ofensas via WhatsApp a mulher traída configuram danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Faculdade é condenada por demora na entrega de diploma Source: Carta Forence – Notícias
Admitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso Source: Carta Forence – Notícias
Coordenador do grupo de trabalho sobre mediação, na I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, o professor Kazuo Watanabe destacou propostas que envolvem soluções consensuais em ações previdenciárias e a participação de órgãos de proteção aos menores em discussões sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens. As proposições de enunciados — são 231…
A mediação de conflitos contribui para diminuir, no Poder Judiciário, o acervo processual, “que hoje conta com uma altíssima taxa de congestionamento”. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciário (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). “Além disso,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma prevista para o dia 20 de setembro de 2016 foi transferida para o dia 29 do mesmo mês, com início às 14h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pauta a publicar. Presidido pela ministra Isabel Gallotti, o colegiado,…