Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho
Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho Source: Carta Forence – Notícias
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos Source: Carta Forence – Notícias
Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo
Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo Source: Carta Forence – Notícias
Ministro Falcão é indicado para compor Primeira Seção e Segunda Turma
Após o término de seu mandato como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão foi indicado para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma do tribunal. Falcão ocupará as vagas decorrentes da posse do ministro Humberto Martins no cargo da vice-presidente da corte. Tanto a Primeira Seção quanto a Segunda…
Policial que teria desviado combustível não consegue reverter demissão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou mandado de segurança impetrado em favor de policial rodoviário federal demitido sob a acusação de ter subtraído etanol após acidente que causou o tombamento de um caminhão-tanque em Barreiras (BA), em 2010. O policial foi encarregado de prestar atendimento no local do acidente. Na ocasião,…
Justiça trabalhista deverá julgar ação de aposentados contra telefônica
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro competente para o julgamento de ação de complementação de aposentadoria contra a Telemar Norte S/A. A decisão, unânime, encerrou o conflito de competência entre a Justiça especializada e a comum. A ação de um grupo de aposentados…