Supremo concede liberdade a condenada sem defesa
Supremo concede liberdade a condenada sem defesa Source: Carta Forence – Notícias
Supremo concede liberdade a condenada sem defesa Source: Carta Forence – Notícias
Depoimento de irmã do advogado de trabalhador é considerado válido Source: Carta Forence – Notícias
Seguradora deve indenizar consumidora por demora em reparo de veículo Source: Carta Forence – Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (21) o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Valci José Ferreira de Souza à pena de dez anos de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de multa pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. No mesmo julgamento, que…
Criada pela Emenda Constitucional 45/04 para funcionar junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) comemora dez anos de existência nesta quinta-feira (22). O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, iniciou o seu período no comando da Corte Especial prometendo diálogo aberto com os integrantes do colegiado e foi saudada pelo ministro João Otávio Noronha, nesta quarta-feira (21). Ele ressaltou a esperança de que a gestão da colega fomente um ambiente de “paz e diálogo”…