Justiça condena maternidade a indenizar grávida
Justiça condena maternidade a indenizar grávida Source: Carta Forence – Notícias
Banco em greve deve permitir acesso de cliente a salário
Banco em greve deve permitir acesso de cliente a salário Source: Carta Forence – Notícias
Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até 20%
Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até 20% Source: Carta Forence – Notícias
Conflito de competência discute julgamento de ação sobre desocupação da orla do Lago Paranoá
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na última quarta-feira (28) o julgamento de conflito que discute a competência para processar ação popular que busca a anulação dos atos de remoção das construções realizadas na Área de Preservação Permanente do Lago Paranoá, em Brasília. O colegiado definirá se o processo deve ser…
Tribunal transfere comemoração do Dia do Servidor para 31 de outubro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, uma segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data não haverá expediente no tribunal. A mudança foi feita para adequar a comemoração ao calendário do tribunal, já que nos dias 1º e 2 de novembro (terça e quarta-feira) não há…
Questões dirigidas ao perito oficial devem ser apresentadas antes do início da perícia
As perguntas formuladas pelas partes de um processo judicial para que sejam respondidas por perito oficial, nomeado pelo juízo de primeiro grau, devem ser apresentadas necessariamente antes do início dos trabalhos de perícia. O entendimento foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso interposto pelo consórcio Santo Antônio Energia,…