Os serviços eletrônicos de peticionamento, intimação e de visualização de processo oferecidos no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram restabelecidos, depois de estarem temporariamente indisponíveis ao longo desta quinta-feira (13). O problema ocorreu por falhas no serviço da empresa GlobalSign, uma das maiores do mundo na área de certificação digital, responsável pela segurança…
Descumprimento de TAC não autoriza bloqueio de verbas municipais Source: Carta Forence – Notícias
Perda do cargo público não é efeito automático da condenação Source: Carta Forence – Notícias
Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva Source: Carta Forence – Notícias
Os 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN) são o tema de um seminário a ser realizado no próximo dia 19, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no site do Conselho da Justiça Federal (CJF) até sexta-feira (14) ou no dia do evento, no próprio local. O…
Qualquer pessoa interessada pode receber atualizações automáticas sobre a jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) diretamente na caixa de e-mail, por meio da ferramenta Feedburner. O cadastro pode ser feito aqui. O cadastro é simples e leva menos de um minuto. Basta preencher o e-mail na caixa de diálogo do site. O serviço…