Os ministros Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, são alguns palestrantes confirmados para o seminário O Novo Código de Processo Civil – As vias adequadas de solução de controvérsias e outros temas polêmicos, a ser realizado no dia 25…
Balanço da minirreforma eleitoral de 2015 Source: Carta Forence – Notícias
Juiz autoriza, via whatsapp, que detento faça o Enem Source: Carta Forence – Notícias
Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não seja parte Source: Carta Forence – Notícias
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma italiana que reside fora do Brasil a pleitear gratuidade de justiça em processo que tramita em Novo Hamburgo (RS). A decisão do colegiado, que reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), teve como…
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu não ser razoável o desconto em parcela única sobre a remuneração de servidor público dos dias parados em razão de greve. O relator do recurso, ministro Francisco Falcão, reconheceu que é pacífica a jurisprudência do STJ no sentido de que é lícito…