O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que nesta quinta-feira (10) haverá sessão de julgamento em suas seis turmas. As sessões não estavam previstas no calendário oficial, mas foram reagendadas em virtude da transferência das sessões do dia 3 de novembro. Os julgamentos acontecem a partir das 14h, horário previsto regimentalmente para as sessões ordinárias.…
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus do empresário Eduardo Aparecido de Meira, preso preventivamente no curso da 30ª fase da Operação Lava Jato. A decisão do colegiado mantém acórdão do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) que havia negado inicialmente o pedido de relaxamento da…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que está de volta na página de pesquisa de jurisprudência a opção “Mostrar Lista Resumida” para a consulta de decisões, súmulas e informativos do tribunal. O comando, localizado no canto superior direito da página, ao ser ativado, traz como resultado da pesquisa uma lista…