Familiares de homem que praticou suicídio em delegacia de polícia receberão pensão
Familiares de homem que praticou suicídio em delegacia de polícia receberão pensão Source: Carta Forence – Notícias
Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel
Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel Source: Carta Forence – Notícias
Negada liminar contra decisões que impedem participação de políticos em empresas de rádio e TV
Negada liminar contra decisões que impedem participação de políticos em empresas de rádio e TV Source: Carta Forence – Notícias
Pedido de vista suspende julgamento de habeas corpus para ex-governador de MT
Após o voto do relator, contrário à pretensão da defesa, um pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior suspendeu na tarde de quinta-feira (1º) o julgamento do habeas corpus impetrado em favor do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, preso há 16 meses no âmbito da Operação Sodoma. A defesa pede ao Superior Tribunal…
Estratégia de Não Judicialização para próximo biênio será lançada terça-feira (6)
A solenidade de lançamento da Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud) para o Biênio de 2017/2018 ocorre na próxima terça-feira (6), às 19h, no auditório Tancredo Neves do Palácio da Justiça. Promovido pelo Ministério da Justiça e Cidadania, o evento tratará da Oficina/2016, uma das ações prioritárias da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania. O ministro…
Pré-seleção para formação judicial oferecida por escola da Espanha vai até 31 de dezembro
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará a pré-seleção de candidatos interessados em participar do Módulo 2 do Curso de Formação Judicial promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário da Espanha. Os magistrados interessados devem enviar sua manifestação para o endereço sg@enfam.jus.br até o dia 31 de dezembro. O Módulo 2…