O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para sustar a decisão que decretou o cumprimento provisório da condenação do deputado estadual Moisés Reategui de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá. Ele está preso desde o dia 29 de novembro, cumprindo pena de 13 anos e cinco meses…
Tribunais estabelecem metas específicas para cumprir em 2017 Source: Carta Forence – Notícias
Marco Aurélio cobra que ação sobre impeachment de Temer entre na pauta do STF Source: Carta Forence – Notícias
Venezuela fecha fronteiras com o Brasil e a Colômbia por 72 horas Source: Carta Forence – Notícias
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, emitiu nota de pesar pelo falecimento de d. Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo, ocorrido nesta quarta-feira (14). Eis a íntegra da nota: O Superior Tribunal de Justiça manifesta profundo pesar pelo falecimento do arcebispo…
Durante o ano de 2017, as sessões ordinárias da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão às 13h e poderão ser prorrogadas após as 18h, a depender da necessidade do serviço. A alteração de horário foi estabelecida por meio de portaria publicada na última segunda-feira (12). De acordo com a portaria, as modificações…