Motorista deve indenizar filhos de pedestre atropelado
Motorista deve indenizar filhos de pedestre atropelado Source: Carta Forence – Notícias
Candidato não pode ser excluído de concurso por possuir tatuagem
Candidato não pode ser excluído de concurso por possuir tatuagem Source: Carta Forence – Notícias
Conexão não prevista e ausência de visto para entrada em outro país geram indenização
Conexão não prevista e ausência de visto para entrada em outro país geram indenização Source: Carta Forence – Notícias
Defensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização de diligências para localizar uma mulher acusada de cometer crimes de injúria e difamação. O recurso chegou ao STJ após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que designou um defensor público para atuar…
Novos temas para o STJ em 2017 é tema de artigo do ministro Luis Felipe Salomão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão faz uma breve retrospectiva dos julgamentos do STJ em 2016 e fala sobre novos temas para 2017 em artigo publicado pelo Jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira (23). Leia a íntegra do artigo. Source: STJ
Furto de celular em hospital não gera dano moral
O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a condenação do hospital ao pagamento de indenização, por considerar que não estavam presentes os elementos caracterizadores do dano…