Furto de celular em hospital não gera dano moral
Furto de celular em hospital não gera dano moral Source: Carta Forence – Notícias
Professor acusado de pedofilia tem liminar negada
Professor acusado de pedofilia tem liminar negada Source: Carta Forence – Notícias
Aplicada penalidade por litigância de má-fé à parte que opôs embargos com finalidade protelatória
Aplicada penalidade por litigância de má-fé à parte que opôs embargos com finalidade protelatória Source: Carta Forence – Notícias
STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido da Petrobras para suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e, consequentemente, prosseguir a cessão de dois campos de petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia de Santos, sem licitação. Uma ação popular foi proposta…
Professor acusado de pedofilia tem liminar negada
Um professor de informática acusado de prática de pedofilia contra aluno de 13 anos deve continuar preso preventivamente. O pedido de liminar em habeas corpus impetrado em seu favor foi negado pelo presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O professor foi acusado de assediar o aluno pessoalmente e por…
Valor do DPVAT será descontado de indenização a idosa que se acidentou em ônibus
Ao acolher parcialmente recurso da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense (Sopal), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu compensar do valor de indenização por danos materiais e lucros cessantes devido a uma idosa que sofreu acidente o montante recebido por ela a título de seguro DPVAT. O julgamento unânime do colegiado teve…