O ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou nesta quarta-feira (25) de cerimônia realizada na Embaixada do Japão, na qual o ministro aposentado Massami Uyeda foi condecorado pelo governo japonês com a outorga da Ordem do Sol Nascente, na classe Estrela de Ouro e Prata. A Ordem do Sol…
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre pedido de transferência para atendimento psiquiátrico ambulatorial, diante da falta de vaga em hospital de custódia e tratamento, quando tal solicitação nem sequer foi apresentada ao juiz competente em primeiro grau. Com esse entendimento, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar requerida pela…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido de desaforamento (mudança do local de júri popular) feito pela Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul em favor de um topógrafo acusado de matar a mulher e a sogra. No pedido, a defensoria pública alegou que o crime causou comoção na cidade de Caarapó, no…