Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo INPI
Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo INPI Source: Carta Forence – Notícias
Liberdade de expressão garante a imprensa divulgação de repasses de verbas públicas
Liberdade de expressão garante a imprensa divulgação de repasses de verbas públicas Source: Carta Forence – Notícias
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica Source: Carta Forence – Notícias
Direito penal em destaque nos novos temas da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas para a ferramenta Pesquisa Pronta, instrumento que oferece uma seleção de julgamentos do tribunal a respeito de um tema jurídico relevante. Dois temas do direito processual penal foram destacados – a análise da atuação do magistrado em atos de mero expediente…
Determinado prosseguimento de licitação para obras em rodovia em Mato Grosso
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia interrompido temporariamente licitação para a realização de obras de duplicação e extensão da rodovia MT-010 (Rodovia Arquiteto Helder Cândia). A licitação tem custo estimado…
Torcedor palmeirense deve continuar preso em Brasília por tentativa de homicídio
Um integrante da torcida Mancha Verde acusado de tentativa de homicídio praticado no Estádio Nacional de Brasília em junho de 2016, durante uma partida de futebol entre Flamengo e Palmeiras, deve continuar em prisão preventiva. A decisão é do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência. Conforme os…