O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publica nesta quinta-feira (2) resolução que atualiza os valores das custas dos processos em 6,38%. Esse reajuste anual está previsto na Lei 11.636/2007 e acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova resolução determina que a isenção de cobrança do preparo (despesas relativas ao processamento…
Entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, período que marca o recesso e as férias forenses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou e proferiu decisões em 4.563 processos. Os números foram apresentados na Corte Especial desta quarta-feira (1º), durante a sessão que marcou a abertura do ano…
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Sebastião Reis Júnior para ser o novo ouvidor do tribunal, em substituição ao ministro Villas Bôas Cueva, que encerrou seu mandato. A ouvidoria do tribunal é um canal de interação com a sociedade, criado para aferir o…