Notícias do Mercado
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais a paciente que ficou parcialmente cega após se submeter a cirurgia de catarata. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (5). De acordo com a autora, em 2005, ela passou por exames em…
“O Poder Judiciário não pode estar afastado do interesse coletivo”. O alerta foi feito pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, em palestra proferida hoje (5) no Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação. Segundo Martins, o Poder Judiciário…
As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reuniram, nesta quinta-feira (5), para julgar processos em pauta, em mesa e remanescentes de outras sessões. Entre os destaques, a Sexta e a Terceira Turmas negaram pedido de habeas corpus para um traficante de drogas e julgaram processos por registro de marca e para trancamento…
Paciente será indenizada após ter complicações em internação Source: Carta Forence – Notícias
Justiça estipula 24 horas para desocupação do prédio da Alesp Source: Carta Forence – Notícias
Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida Source: Carta Forence – Notícias
Entre os destaques da pauta da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passou toda esta quarta-feira (4) em sessão de julgamentos, estão ações por crime ambiental no Tocantins, contra o governador do Estado do Pará e uma condenação de operadora de telefonia móvel. Na ação penal por crime ambiental, o caso refere-se…
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um arquiteto. O profissional argumentou que teria sido ofendido seu direito autoral em projeto arquitetônico feito para abrigar a sede de uma empresa. O arquiteto alegou que a imagem da…
Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia Source: Carta Forence – Notícias
Liminar do presidente do STF libera campanha publicitária Source: Carta Forence – Notícias