Tribunal confirma perda de poder familiar de casal sobre filhos em situação de risco
Tribunal confirma perda de poder familiar de casal sobre filhos em situação de risco Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Abertas inscrições para seminário sobre conciliação ante o novo CPC
Estão abertas as inscrições para participação no seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. O evento será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília. O objetivo do seminário é promover ampla discussão sobre os impactos das novas regras referentes…
Obra trata das realidades trazidas para o direito previdenciário pelo novo CPC
O novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor este ano, trouxe várias alterações para o direito das pessoas, incluindo o previdenciário. A sexta edição do livro Direito Processual previdenciário, do juiz federal e secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) José Antonio Savaris, que foi lançada nesta terça (3) no mezanino do…
Exclusão de recém-nascido de plano de saúde e morte por demora no parto são destaques de turmas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou os julgamentos desta terça-feira (3) com 190 processos julgados. Entre eles, o REsp 1.269.757 interposto pela Unimed, que questionava decisão que garantiu a cobertura de tratamento médico a um bebê recém-nascido, mesmo sem a criança ter sido incluída no plano de saúde dos pais. A criança…
STJ nega recurso a motorista que matou casal em São José do Rio Preto (SP)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de Leandro de Souza Correa, denunciado por embriaguez ao volante e homicídio qualificado. A defesa pretendia a revogação da sua prisão preventiva, alegando constrangimento ilegal, uma vez que a prisão havia sido ordenada com base na ingestão de bebida alcóolica e na habilitação…
STJ destaca decisões relativas à legislação e aos direitos trabalhistas
No Dia Internacional do Trabalho (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca 627 decisões da corte a respeito de questões que envolvem a organização do trabalho. Questões trabalhistas referentes à legislação federal e que englobam outras áreas do direito são decididas e pacificadas no STJ. São processos distintos dos normalmente tratados na Justiça do…
Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo
Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo Source: Carta Forence – Notícias
Escola deve indenizar por danos morais aluno com transtorno de hiperatividade
Escola deve indenizar por danos morais aluno com transtorno de hiperatividade Source: Carta Forence – Notícias
Homem é condenado por morte de esposa grávida, que resultou em aborto
Homem é condenado por morte de esposa grávida, que resultou em aborto Source: Carta Forence – Notícias
Corte Especial começa sessão às 9h no dia 4 de maio
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 4 de maio, próxima quarta-feira, terá início às 9h. Órgão julgador máximo do STJ, integrado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, a Corte Especial é presidida pelo ministro Francisco Falcão. Para ver previamente a pauta de julgamentos dos…