Furto em área comum de condomínio não gera dever de indenizar
Furto em área comum de condomínio não gera dever de indenizar Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Primeira Seção do STJ edita três novos enunciados ligados à área pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos que tratam de matéria de direito público, aprovou a edição de três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a…
CEJ, Enfam e Universidade de Bolonha assinam acordo de cooperação
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha, na Itália, assinaram nesta quarta-feira (27), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um acordo de cooperação técnico-científica e cultural para…
Palestra sobre direito europeu encerra Encontro Ítalo-Brasileiro
Uma palestra sobre fundamentos do direito europeu contemporâneo encerrou nesta quarta-feira (27) o Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Conselho da Justiça Federal (CJF). Na palestra, o professor Giovanni Luchetti, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Itália), disse…
Francisco Falcão é incluído na galeria dos corregedores nacionais de justiça
O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, foi homenageado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, na tarde desta terça-feira (26). Em cerimônia no novo gabinete da Corregedoria, Falcão teve sua fotografia aposta na Galeria dos Corregedores Nacionais de Justiça. Emocionado com a homenagem, o presidente lembrou os desafios enfrentados enquanto esteve à frente…
Pedidos de vista suspendem julgamentos importantes nas turmas
Durante sessão realizada nesta terça-feira (26) pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um novo pedido de vista adiou a conclusão do julgamento de ação movida pelo autor de novelas Benedito Ruy Barbosa contra o SBT. A discussão envolve pedido de indenização por danos morais e materiais pela exibição da novela Pantanal pelo…
Erro médico e o crescente número de ações reparatórias em Minas Gerais
Erro médico e o crescente número de ações reparatórias em Minas Gerais Source: Carta Forence – Notícias
Direito de resposta – uma eficiente ferramenta contra veículos de comunicação imprudentes ou negligentes
Direito de resposta – uma eficiente ferramenta contra veículos de comunicação imprudentes ou negligentes Source: Carta Forence – Notícias
Quinta Turma rejeita habeas corpus para dois réus da operação Lava Jato
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram hoje (26), por unanimidade, dois recursos de réus da operação Lava Jato durante sessão da Quinta Turma. O pedido de habeas corpus do executivo Rogério Santos de Araújo, da Odebrecht Plantas, não foi conhecido, e o recurso em habeas corpus do ex-deputado federal André Vargas foi rejeitado.…
Bens despachados em bagagem precisam estar declarados para eventual ressarcimento
Bens despachados em bagagem precisam estar declarados para eventual ressarcimento Source: Carta Forence – Notícias