Regime domiciliar para presa gestante depende da análise de cada caso
Regime domiciliar para presa gestante depende da análise de cada caso Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Homem é condenado por homicídio culposo em acidente com jet-skis
Homem é condenado por homicídio culposo em acidente com jet-skis Source: Carta Forence – Notícias
Chineses defendem maior cooperação externa para uma justiça mais efetiva
Depois da apresentação dos ministros do STJ no Encontro Brasil-China, foi a vez de os magistrados chineses abordarem o funcionamento da justiça em seu país. O juiz do Supremo Tribunal Popular da China, Liu Xuewen, falou sobre importantes mudanças nos sistemas litigiosos de matérias penais, civis e administrativas. O magistrado citou a evolução histórica do…
Encontro Brasil-China discute corrupção e autonomia do Judiciário
Na parte expositiva do Encontro Brasil-China, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (25), a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, apresentou um panorama histórico da organização do Poder Judiciário brasileiro, desde a justiça “rudimentar” após o Descobrimento até a contemporânea instituição do processo judicial eletrônico. A ministra destacou momentos importantes da…
STJ e delegação chinesa realizam encontro sobre meio ambiente e justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, presidiu nesta segunda-feira (25) o Encontro Brasil-China: Meio Ambiente e Justiça, com a participação de diplomatas e membros do Poder Judiciário chinês. Falcão explicou à comitiva chinesa a composição, atribuições e a importância do STJ, salientando que no ano passado a corte recebeu 400 mil…
Para STJ, é legal fixar grau de risco da atividade empresarial via decreto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou em 2005 o entendimento de que a fixação do grau de risco da atividade empresarial via decreto é legal. O questionamento chegava com frequência ao tribunal com a alegação de que os decretos assinados pelo Poder Executivo eram ilegais. O Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) é…
Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear a adjudicação de um imóvel (ato judicial que dá a alguém a posse e a propriedade de determinado bem) que viria a ser alienado judicialmente em execução fiscal. Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti,…
Encontro Brasil-China no STJ debate meio ambiente e justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na segunda-feira (25), a partir das 14h25, o Encontro Brasil-China, cujo tema é Meio Ambiente e Justiça. A abertura do evento será realizada pelo presidente do STJ, ministro Francisco Facão, pelo vice-presidente executivo do Supremo Tribunal Popular da China, Shen Deyong, e pelo embaixador da República Popular da…
Seminário irá debater a conciliação e o novo Código de Processo Civil
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília, o seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. O objetivo do evento é promover ampla discussão sobre os impactos das novas regras referentes à conciliação advindas do Código de Processo Civil de…
Mulher indeniza ex-marido por ter omitido paternidade dos filhos
Mulher indeniza ex-marido por ter omitido paternidade dos filhos Source: Carta Forence – Notícias