TJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro
TJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Quinta Turma mantém intervenção parcial em cadeia pública de Vila Velha
A carceragem do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES) vai continuar parcialmente interditada. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Estado do Espírito Santo para que fosse mantido o funcionamento da cadeia pública do município, com o objetivo de evitar o colapso do sistema carcerário capixaba. O relator…
Nomeação tardia em concurso só gera indenização em casos extraordinários
Candidatos nomeados tardiamente em virtude de concurso público não têm direito à indenização, segundo entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um dos novos temas disponibilizados na ferramenta Pesquisa Pronta, o entendimento é de que a indenização é a exceção, e não a regra. Ao todo são 135 acórdãos (decisões de colegiado) sobre…
Curadora é condenada por uso indevido de imóvel do curatelado
Curadora é condenada por uso indevido de imóvel do curatelado Source: Carta Forence – Notícias
Nomeação tardia em cargo público não gera indenização
Nomeação tardia em cargo público não gera indenização Source: Carta Forence – Notícias
TJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro
TJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro Source: Carta Forence – Notícias
Negado habeas corpus a gerente da Caixa condenado por gestão temerária
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto, pelo crime de gestão temerária, e à perda do emprego público. A defesa…
Terceira Turma mantém decisão que excluiu cotista de instituição de ensino
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) de excluir um cotista dos quadros societários de instituição de ensino de Manaus por não ter integralizado o total do capital que recebeu em doação. O caso refere-se a um cotista que…
STJ mantém condenação por erro médico em tratamento de recém-nascido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenara uma casa de saúde e parte de sua equipe médica por negligência e imperícia no tratamento de uma recém-nascida. A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança,…
TJ nega indenização por abandono afetivo
TJ nega indenização por abandono afetivo Source: Carta Forence – Notícias