Homem que transmitiu vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la
Homem que transmitiu vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Ex-marido é exonerado de pensão alimentícia paga durante 20 anos para ex-cônjuge
Ex-marido é exonerado de pensão alimentícia paga durante 20 anos para ex-cônjuge Source: Carta Forence – Notícias
Quarta Turma do STJ condena Avestruz Master por dano moral coletivo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a desconsideração da personalidade jurídica a um sócio minoritário da Struthio Master Avestruzes Ltda. – Avestruz Master – e reconheceu a existência do dano moral coletivo pela atuação irregular da empresa no mercado mobiliário. O sócio minoritário alegou que jamais ocupou cargo de gestão, que…
Habeas corpus da Quinta Turma anula decisão de juiz militar de Campo Grande
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular as decisões de um juiz militar de Campo Grande (MS). Assim, ao julgar o caso, o colegiado aceitou os argumentos da defesa de quatro sócios de uma empresa suspeitos de cometer ilicitudes em suas movimentações financeira e contábil. Os ministros da…
É constitucional julgamento por órgão composto na maioria por magistrados convocados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o julgamento de recursos por órgãos fracionários (como câmaras ou turmas), compostos majoritariamente por magistrados de primeiro grau convocados, não viola o princípio constitucional do juiz natural. Entretanto, para a validade dos julgamentos, devem ser respeitados alguns parâmetros, como a legalidade no procedimento de…
Quinta Turma nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (12) pedido de habeas corpus a um homem preso há nove meses acusado de integrar uma quadrilha especializada em roubo de máquinas agrícolas e de gado, no interior do Estado de São Paulo. O acusado foi preso em flagrante com outros cinco comparsas…
Enfam e Ouvidoria do STJ firmam termo de cooperação técnica para aprimorar serviços
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, e o ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, assinaram nesta terça-feira (12) termo de cooperação técnica para implementar a realização de debates e eventos que visam ao aprimoramento dos serviços judiciários e à formação…
Consórcio não consegue anular processo administrativo sobre aplicação de recursos em programa do DF
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Consórcio Mendes Júnior Serveng CR Almeida para anular o processo administrativo de tomada de contas aberto para verificar a adequação da aplicação dos recursos em programa de transporte do Distrito Federal, no exercício de 2010. O julgamento aconteceu na tarde desta terça-feira (12).…
Ofensas em conversa privada nas redes sociais não gera dever de indenizar
Ofensas em conversa privada nas redes sociais não gera dever de indenizar Source: Carta Forence – Notícias
Homem pagará indenização por bater no filho de sua empregada
Homem pagará indenização por bater no filho de sua empregada Source: Carta Forence – Notícias