Notícias do Mercado
Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quarta-feira (6). A cerimônia foi comandada pelo presidente da corte, Francisco Falcão, que destacou o engrandecimento do tribunal com a chegada dos novos membros. Antonio Saldanha é egresso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
O ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou hoje (6) da solenidade de adesão do TRF5 e do TRF2 ao Escritório Digital, ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do presidente do STJ, participaram do evento o presidente do TRF5, Rogério Fialho Moreira, e o corregedor do TRF2, Guilherme…
Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa Source: Carta Forence – Notícias
Determinado seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade Source: Carta Forence – Notícias
Negada nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas em concurso Source: Carta Forence – Notícias
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do município de São Paulo em ação de indenização por danos morais movida em razão de erro de diagnóstico realizado em hospital municipal. O caso aconteceu em 2009. Uma mulher esteve por duas vezes no hospital municipal com fortes…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública em 9 de maio, a partir das 14h, para debater a legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (Sati), sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor. O…
Jovem deve indenizar ex-namorada por divulgar imagens íntimas Source: Carta Forence – Notícias
Confirmada demissão de servidora que falsificou assinaturas em processo judicial Source: Carta Forence – Notícias
Empresas são condenadas a indenizar passageira que pernoitou em aeroporto Source: Carta Forence – Notícias