Notícias do Mercado
Em relação à reportagem publicada hoje pela revista IstoÉ – e repercutida por vários veículos da mídia e nas redes sociais -, com supostas declarações do Senador Delcídio do Amaral, algumas das quais pertinentes a meu nome, tenho a esclarecer que, na época em que postulei ingresso no Superior Tribunal de Justiça estive, como é…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje 448 processos. Dentre os destaques, os ministros negaram recurso que buscava invalidar a lista tríplice formada para a escolha de um conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Uma das conselheiras que se sentiu lesada no processo argumentou que a lista era…
STJ discute execução provisória da pena após novo entendimento do STF Source: Carta Forence – Notícias
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março Source: Carta Forence – Notícias
Pedido de exoneração de alimentos por baixo rendimento escolar é negado Source: Carta Forence – Notícias
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (2), que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor no próximo dia 18 de março. A questão foi levada à apreciação do colegiado pelo ministro Raul Araújo, presidente da Segunda Seção do tribunal. O Pleno, de forma unânime, interpretou o…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que determinou que empresa imobiliária realoque terreno comprado em área de proteção ambiental ou, alternativamente, indenize o proprietário. Adotada na sessão da última terça-feira (1º), a decisão foi unânime. O processo inicial narra que…
STJ mantém prisão preventiva de advogado acusado de extorsão Source: Carta Forence – Notícias
Devolução de mala extraviada após o término da viagem gera indenização Source: Carta Forence – Notícias
Empresa indenizará cliente por não cobrir procedimento médico Source: Carta Forence – Notícias