Notícias do Mercado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará nesta sexta-feira (19) a Resolução 1/2016, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de sua competência. A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/07, que prevê a correção anual desses valores de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).…
Chega às livrarias, pela Editora Saraiva, a 6ª edição do Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional,da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, com atualização legislativa e jurisprudencial. Com linguagem didática, a obra traz um estudo denso e aprofundado sobre o tema. A autora ressalta que “estão anotados,…
O novo portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi oficialmente apresentado nesta quinta-feira (18) pelo presidente da corte, ministro Francisco Falcão. Moderna e funcional, a nova página eletrônica (www.stj.jus.br), a entrar no ar em breve, dispõe de ferramentas que facilitarão o acesso às informações da corte. A apresentação contou com a participação dos ministros…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou na noite desta quarta-feira (17) solenidade em homenagem aos ministros que atuaram na corte Evandro Gueiros Leite, Francisco Peçanha Martins (in memorian), Humberto Gomes de Barros (in memorian), Ari Pargendler, Gilson Dipp, Eliana Calmon, Luiz Fux, Teori Zavascki, Castro Meira, Hélio Quaglia Barbosa (in memorian), Arnaldo Esteves Lima…
Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Villas Bôas Cueva para ser o novo ouvidor do tribunal em substituição ao ministro Antonio Carlos Ferreira. Pelo período de um ano, Villas Bôas Cueva terá a missão de administrar esse canal de comunicação direta entre o…
STJ mantém condenação de hospital por exame que causou tetraplegia em paciente Source: Carta Forence – Notícias
Empresa aérea é obrigada a corrigir, sem custos, nome de passageira no bilhete Source: Carta Forence – Notícias
Consumidora será indenizada por falha na portabilidade telefônica Source: Carta Forence – Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17) a convocação do desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região para compor os quadros da casa. A proposta foi apresentada pelo presidente do STJ, Francisco Falcão, e aprovada por unanimidade pela Corte Especial, órgão máximo do…
Nomeação para cargo político não afasta aplicação da súmula sobre nepotismo Source: Carta Forence – Notícias