Notícias do Mercado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de segunda instância (TJ-MG) que obrigou operadoras de cartão de crédito a fornecerem um canal de atendimento gratuito a seus clientes. Além de manter a decisão, o tribunal estendeu os efeitos a todo o país devido ao interesse coletivo na…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso (AgRg no REsp1.492.582) movido pela defesa da brasileira Patrícia Fujimoto, condenada por provocar a morte de uma criança de dois anos no Japão após avançar o sinal vermelho. O colegiado seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso.…
A sessão de julgamentos da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comecará mais cedo na quinta-feira (4). Em vez de 14h, o início dos trabalhos será às 10h. A antecipação do horário foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 18 de dezembro do ano passado. A Terceira Turma julga matérias relacionadas…
Impeachment e Ingovernabilidade Source: Carta Forence – Notícias
Nesta terça-feira (2), ocorrem sessões de julgamento de turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses colegiados reúnem cincos ministros cada e julgam, principalmente, recursos especiais, recursos em mandados de segurança, habeas corpus, entre outros. Veja abaixo alguns dos principais processos pautados para o dia. Teto salarial A Segunda Turma deve julgar recurso em mandado…
Sérgio Lima Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Nancy Andrighi participaram hoje da solenidade de abertura do ano judiciário de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF). Conduzida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, participaram da solenidade autoridades e representantes dos três Poderes da República. “Esta singela cerimônia marca do…
A programação de TV do STJ aborda, nesta semana, temas especiais e inéditos, transmitidos pela TV Justiça. Nesta segunda (1º), o programa Antes & Depois aborda a lei que instituiu a Política Nacional do Livro, conta a história de brasileiros que amam ler e também revela a dificuldade de acesso à leitura na época do…
Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil Source: Carta Forence – Notícias
Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado Source: Carta Forence – Notícias
Cobranças indevidas não geram direito a indenização por danos morais Source: Carta Forence – Notícias