Validado laudo de psicóloga que atestou quadro depressivo de vendedora
Validado laudo de psicóloga que atestou quadro depressivo de vendedora Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Não são devidos quando a Defensoria Pública atua contra pessoa jurídica de direito público
Não são devidos quando a Defensoria Pública atua contra pessoa jurídica de direito público Source: Carta Forence – Notícias
Juiz reconsidera e blocos podem desfilar sem autorização dos bombeiros
Juiz reconsidera e blocos podem desfilar sem autorização dos bombeiros Source: Carta Forence – Notícias
Importação de veículo para uso próprio não paga IPI
A importação de veículo para uso próprio não requer o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida quando há a existência de operação mercantil – o que não se caracteriza quando a importação é feita por pessoa física…
Titulares de conta-corrente conjunta são responsáveis por todo o saldo bancário
Cada um dos titulares de conta-corrente conjunta é responsável por todo o saldo depositado no banco, de forma solidária, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado em julgamentos de casos semelhantes. As diversas decisões da corte sobre o tema Análise da responsabilidade dos titulares de conta-corrente conjunta foram reunidas e podem ser acessadas…
Pesquisa Pronta: Responsabilidade do titular de conta conjunta é um dos novos temas para consulta
Cada um dos titulares de uma conta-corrente conjunta é responsável por todo o saldo depositado no banco, de forma solidária, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Análise da responsabilidade dos titulares de conta-corrente conjunta é um dos seis novos temas disponibilizados pela Pesquisa Pronta, ferramenta on-line criada para facilitar o acesso à…
Alienação parental gera indenização por danos morais
Alienação parental gera indenização por danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Paternidade socioafetiva habilita herdeira no INSS
Paternidade socioafetiva habilita herdeira no INSS Source: Carta Forence – Notícias
Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento
Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento Source: Carta Forence – Notícias
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova
O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no…