Distrito Federal e vinte Estados aumentam ICMS no Brasil
Distrito Federal e vinte Estados aumentam ICMS no Brasil Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
STJ: Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas
O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos que envolvam a acumulação remunerada de cargos públicos para os servidores que atuam nessa área. As diversas decisões da corte sobre esse…
Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado
A concessão de adicional de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela legislação, depende da análise da condição socioeconômica, profissional e cultural do segurado pelo INSS, ainda que um laudo pericial tenha concluído pela sua incapacidade para o trabalho. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reafirmado recentemente na votação de causa…
Sentenciado que cumpre pena em regime fechado não pode estudar extramuros
Sentenciado que cumpre pena em regime fechado não pode estudar extramuros Source: Carta Forence – Notícias
Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento
Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento Source: Carta Forence – Notícias
STJ empossa 96 novos servidores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou 96 novos servidores. A cerimônia de posse foi conduzida pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do STJ. A solenidade, que também marcou o início do processo de ambientação dos novos servidores, ocorreu nesta segunda-feira (18), nas dependências do Auditório Externo. Para a ministra Laurita Vaz, os novos servidores integram…
STJ: Parque do Bosque dos Tribunais terá estacionamento e pistas de ciclismo e caminhada
O Parque Bosque dos Tribunais terá em breve uma área de estacionamento e pistas de ciclismo e caminhada para a população do Distrito Federal. A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse nesta segunda-feira (18) que a proposta é transformar a área no “Parque do Cidadão”. “É uma área nobre e…
Pesquisa Pronta: Acumulação de cargos públicos na área da saúde é um dos novos temas para consulta
A Acumulação de cargos públicos e a compatibilidade de horários em relação ao limite máximo de 60 horas semanais é um dos cinco novos temas disponibilizados pela Pesquisa Pronta, ferramenta eletrônica que facilita o trabalho de interessados em conhecer a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse tema, a corte já reconheceu a impossibilidade…
TJSP nega pedido de liminar do Estado sobre reorganização escolar
TJSP nega pedido de liminar do Estado sobre reorganização escolar Source: Carta Forence – Notícias
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético Source: Carta Forence – Notícias