Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso
Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
STJ: Parque do Bosque dos Tribunais receberá 80 mudas de espécies do Cerrado
O Parque Bosque dos Tribunais receberá mais 80 mudas de espécies nativas do Cerrado, sendo 30 de pequi e 50 de outras árvores. As mudas são da cidade de Trindade, no estado de Goiás, e foram cedidas pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente. O plantio das mudas ocorrerá nesta segunda-feira (18),…
Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador
Decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões de outras instâncias judiciais que garantiram a devolução ao comprador de 90% do valor pago por um apartamento em razão da rescisão do contrato de compra com a construtora (distrato). A ação envolve a compra na planta de um apartamento em Águas Claras,…
Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento
É possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção anterior feita pelo casal. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos que envolvam o desejo do casal em rever o regime inicialmente escolhido. As diversas decisões da corte…
Tribunal prorroga até junho validade de estágio de nível superior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho deste ano, a validade do processo seletivo para estágio remunerado para estudantes de nível superior. A prorrogação está regulamentada pelo edital n. 3, de dezembro do ano passado. Aberto em 2015, o certame incluiu as especialidades: administração, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, comunicação social (jornalismo, relações…
Manutenção preventiva poderá dificultar acesso ao site da instituição
A realização de uma manutenção preventiva na rede informática poderá dificultar o acesso ao site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (14) a partir das 20h. Quem tentar acessar o site, tanto internamente quanto externamente ao tribunal, deverá ter dificuldades, como lentidão e intermitência da rede. A previsão é de que o trabalho…
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação de resultado”. Conforme decisões do tribunal, o cirurgião plástico, ao oferecer seus serviços, compromete-se a alcançar o resultado estético pretendido. Caso ocorram falhas nos procedimentos ou os resultados não sejam obtidos,…
Advogados são dispensados do terno e gravata nas audiências do TJ do Rio
Advogados são dispensados do terno e gravata nas audiências do TJ do Rio Source: Carta Forence – Notícias
TJSP mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos
TJSP mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos Source: Carta Forence – Notícias
Mulher é indenizada por não ter tido acesso ao corpo de sua cadela
Mulher é indenizada por não ter tido acesso ao corpo de sua cadela Source: Carta Forence – Notícias