Morre o Ministro Teori Teori Zavascki
Morre o Ministro Teori Teori Zavascki Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação
Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação Source: Carta Forence – Notícias
Nota de pesar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu com tristeza e imensa consternação a notícia sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo nesta quinta-feira (19). O magistrado foi integrante desta Corte durante nove anos e deixou um legado de lições inestimáveis no campo jurídico e ético, que perdurarão por…
Correção
A notícia sobre a decisão no HC 384.436, de 17 de janeiro de 2017, foi republicada por ter saído originalmente com incorreções. O texto correto pode ser lido aqui: Ex-prefeito que não cumpriu ordem para pagar servidores não pode ser preso. Source: STJ
Pesquisa Pronta disponibiliza oito novos temas
Na primeira quinzena de janeiro de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou oito novos temas no serviço Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece consultas sobre temas jurídicos relevantes. Um dos temas destaca a validade de laudo elaborado por médico particular, em casos em que o cidadão busca na Justiça o fornecimento gratuito de medicamentos.…
Necessidade de exame criminológico deve ser justificada com base no caso concreto
Necessidade de exame criminológico deve ser justificada com base no caso concreto Source: Carta Forence – Notícias
Advogado acusado de enganar clientes continua impedido de atuar em novas causas
Advogado acusado de enganar clientes continua impedido de atuar em novas causas Source: Carta Forence – Notícias
Bem público não pode ser adquirido por meio de usucapião
Bem público não pode ser adquirido por meio de usucapião Source: Carta Forence – Notícias
Ministra revoga prisão de militar decretada pela Justiça comum
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou decreto de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Parnamirim (RN) contra um militar que não compareceu em juízo para iniciar o cumprimento de pena restritiva de direitos, aplicada pela Justiça Militar. Ao analisar o pedido de liminar em conflito de competência, a presidente do STJ, ministra Laurita…
Advogado acusado de enganar clientes continua impedido de atuar em novas causas
Um advogado acusado de estelionato e apropriação indébita previdenciária teve pedido de liminar em habeas corpus indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. O defensor foi acusado de prometer ajuizar ações no interesse de seus clientes, mas, em vez disso, teria recebido os honorários acordados sem ajuizar os feitos nem…